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No artigo abaixo, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (PRT 7ª Região), Francisco Gérson Marques, analisa o uso do termo “colaborador” pelas empresas. O termo “colaborador” em substituição a “empregado” vem ganhando expressão na linguagem gerencial e de recursos humanos das empresas, o que não é juridicamente correto nem socialmente aceitável. […]
Colaborador ou empregado? Read More »
Uma pesquisa divulgada em 9 de agosto indica que o ex-presidente Lula (PT), atual candidato à presidência da República, lidera as intenções de voto entre os eleitores das favelas brasileiras. Por meio de uma pesquisa estimulada, os moradores das comunidades indicaram que, se as eleições fossem hoje, Lula teria 38% das intenções de voto. Já
Nas favelas, Lula lidera intenções de voto sobre Bolsonaro Read More »
Bauru, 12 de agosto de 2022. O SETHBR-SP – Sindicato representante dos Trabalhadores em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, informam que foi promulgada a Lei nº 14.434, de 2022 alterando a legislação vigente para fixar piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e para parteiras, nos seguintes termos: Art. 15-A. O piso
confira o Reajuste salarial de enfermeiros Read More »
Lançada depois de seguidos ataques feitos contra as urnas eletrônicas, inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro, a carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, intitulada Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, já conta com quase 1 milhão de assinaturas. O documento é lido em evento na manhã desta quinta-feira (11), na faculdade de direito
Faltas injustificadas e sem previsão legal para ausência no trabalho podem gerar descontos no salário, perda de dias de férias e até demissão por justa causa. A legislação prevê possibilidade de rescisão do contrato por justa causa nos seguintes casos: Abandono do emprego: é caracterizado pela ausência do funcionário por 30 dias consecutivos. A justa
Faltas no trabalho: saiba quais situações configuram a JUSTA CAUSA Read More »
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê várias situações em que o trabalhador poderá faltar ao trabalho sem sofrer nenhum tipo de sanção, nem mesmo desconto do dia perdido: 1-Morte de parente próximo: diante do falecimento de parentes como pais, filhos ou até mesmo o cônjuge, o trabalhador pode se ausentar até 2 dias
Faltas no trabalho: saiba quais as 14 situações permitidas Read More »
Sim, você tem direito a ser reintegrada! É isso. Sugerimos que, nesse caso, você procure um advogado com a maior urgência possível, pois você terá direito a reintegração apenas durante o período da estabilidade, que é de até 5 meses após o parto. “O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao
Os eleitores e eleitoras que pretendem votar em trânsito nas Eleições 2022 devem solicitar o serviço à Justiça Eleitoral no período de 18 de julho a 18 de agosto. O prazo foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra
Companheiros e companheiras fora do domicílio eleitoral, atenção! Read More »
Empresa chamada para coleta emergencial em Bauru contrata trabalhadores. A MB Construções e Serviços Ltda está com vagas abertas para contratação de trabalhadores, em Bauru, nas áreas de coleta de lixo e limpeza urbana. Chamada pela prefeitura da cidade para assumir os serviços de forma emergencial no município, em razão de uma greve, a empresa realiza
COLETORES DE LIXO – INÍCIO IMEDIATO Read More »
A prefeita Suéllen Rosim anunciou, em entrevista coletiva na última segunda-feira (25), medidas para a coleta de lixo. Por conta da greve da Emdurb, a empresa municipal está realizando a coleta de 55% do total, por dia. A Prefeitura de Bauru, desta maneira, autorizou a contratação de uma empresa em caráter emergencial para a realização
Prefeitura de Bauru anuncia medidas para a coleta de lixo Read More »