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257 mil pessoas perderam trabalho com carteira em SP no 1º tri, diz IBGE Na passagem do quarto trimestre de 2017 para o primeiro trimestre deste ano, 257 mil pessoas perderam emprego com carteira assinada no setor privado em São Paulo, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta […]

Há 130 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que formalizou o fim da escravidão no Brasil, o último país das Américas a aboli-la. O Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT da 15ª Região propõe uma reflexão sobre esse

Geralmente encontramos nas histórias em quadrinhos heróis que voam, têm super força, vestem armaduras… Nesta série, nossos heróis são os da vida real: aqueles que acordam cedo para construir o nosso país e que muitas vezes sequer conhecem os seus direitos.Ao fazer uso de códigos visuais e verbais das histórias em quadrinhos, a série leva

Não pagar hora extra gera rescisão indireta. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar verbas rescisórias a funcionária que se demitiu. De acordo com o tribunal, o não pagamento das horas extras resultou no cálculo incorreto dos depósitos do FGTS. A Turma fundamentou a decisão com a jurisprudência do

As regras trazidas pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, só devem valer para processos e contratos iniciados após 11 de novembro de 2017 – data em que a legislação entrou em vigor. Esse foi o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste final de semana, durante o Congresso

30 de abril de 2018, 16h44. Por Fernando Martines Um dos argumentos jurídicos que os sindicatos vêm utilizando nos tribunais para tentar não acabar com a contribuição sindical obrigatória é de que se trata de um tributo e, assim, só poderia ser eliminado via lei complementar. Este argumento agora é também proferido pela Coordenadoria Nacional de Promoção

Sindicatos já conseguiram 123 liminares para manter sua principal fonte de financiamento; algumas decisões foram derrubadas em segunda e terceira instâncias, mas ao menos uma empresa não recorreu e vai descontar o imposto dos funcionários. Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o

A medida provisória que alterou pontos da reforma trabalhista (http://economia.uol.com.br/temas/reforma-trabalhista/) deve perder a validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente, incluindo pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres (que fazem mal à saúde), com radiação, frio e barulho, por exemplo, e que as empresas demitam seus empregados para, em seguida, recontratá-los como trabalhadores

Possibilidade de execução de pena após tribunal de 2º grau deve ser estendida à execução trabalhista. Assim entendeu a juíza do Trabalho substituta Germana de Morelo, da 9ª vara de Vitória/ES, ao conferir caráter definitivo a execução contra uma empresa após superadas as instâncias primárias, \”sendo evidente que direito à propriedade não se sobrepõe ao da liberdade\”.